Agravo em Recurso Especial 0006808-63.2009.8.08.0048 - TJES | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Poluição
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJES
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Partes do Processo
MUNICIPIO DA SERRA
Autor
ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
CNPJ
75.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10/04/2024, 16:19
Transitado em Julgado em 02/04/2024
10/04/2024, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024, 18:01
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DA SERRA
07/02/2024, 18:01
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 40974/2024
29/01/2024, 12:06
Protocolizada Petição 40974/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2024
29/01/2024, 11:57
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1229905/2023
22/12/2023, 17:26
Protocolizada Petição 1229905/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/12/2023
22/12/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023, 09:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20/11/2023, 15:24
Documentos
Nenhum documento disponível