Execução Fiscal 0002863-48.1998.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/1998

Valor da Causa

R$ 13.942,00

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Reu

SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de extinção do feito

15/05/2026, 18:42

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 0002863-48.1998.8.08.0050 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 01.06.1998, pelo MUNICÍPIO DE V

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:48

Processo Inspecionado

24/02/2025, 13:48

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de extinção do feito

15/05/2026, 18:42

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:47

Despacho

•24/02/2025, 13:48

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 0002863-48.1998.8.08.0050 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 01.06.1998, pelo MUNICÍPIO DE V

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:48

Processo Inspecionado

24/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 18:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:36

Decisão

•02/07/2024, 18:06