Execução Fiscal 5001771-27.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 65.603,67

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL MALEQUE FELICIO

OAB/ES 17045·CPF·Representa: Réu

SLIN RIOS RIBEIRO

OAB/ES 11694·CPF·Representa: Réu

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO

OAB/ES 27817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001771-27.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESC

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 10:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:44

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 12:03

Decisão

•02/09/2025, 17:31

30/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001771-27.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESC

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 10:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:32

Proferida Decisão Saneadora

08/10/2024, 20:17

Não Concedida a Medida Liminar a LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA - CNPJ: 08.987.548/0001-89 (EXECUTADO).

08/10/2024, 20:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:16

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/07/2024, 09:12

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/07/2021 23:59.

21/07/2021, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/07/2021 23:59.

21/07/2021, 05:07

Expedição de intimação eletrônica.

25/05/2021, 12:59

Proferida Decisão Saneadora

06/04/2021, 17:54

Processo Inspecionado

06/04/2021, 17:54

Conclusos para decisão

16/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2021, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:36

Expedição de intimação eletrônica.

05/02/2020, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2020, 14:02

Processo Inspecionado

08/01/2020, 14:02

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:25

Expedição de intimação eletrônica.

23/07/2019, 17:36

Juntada de Certidão

23/07/2019, 13:39

Expedição de mandado - citação.

19/03/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2019, 16:23

Expedição de intimação - eletrônica.

08/11/2018, 13:20

Juntada de Aviso de Recebimento

08/11/2018, 13:18

Expedição de carta postal - citação.

18/10/2018, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 14:48

Conclusos para despacho

19/09/2018, 15:41

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 15:38

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 10:53

Decisão

•08/10/2024, 20:17

Decisão

•06/04/2021, 17:54

Decisão

•08/01/2020, 14:02

Despacho - Carta

•09/10/2018, 14:48