Execução Fiscal 5000304-69.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.792.139,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 23:04

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA - SP266677 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000304-69.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. 01. Compulsando os autos, veri

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:22

Processo Inspecionado

12/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

06/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:36

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 23:04

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA - SP266677 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000304-69.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. 01. Compulsando os autos, veri

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:22

Processo Inspecionado

12/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

06/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA - SP266677 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000304-69.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por ICOMM GR

08/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:59

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 19:03

Desentranhado o documento

11/04/2025, 15:53

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:52

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:31

Expedição de carta precatória - citação.

23/01/2025, 17:29

Juntada de certidão

23/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento

03/10/2024, 15:49

Expedição de carta postal - citação.

21/08/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 20:06

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:22

Despacho

•12/03/2026, 15:22

Decisão

•19/12/2025, 18:03

Decisão

•19/12/2025, 18:03

Decisão - Carta

•10/07/2024, 14:35