Usucapião 0006113-49.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.953,12

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIOMAR FERREIRA ROSA

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ ROSSI

Terceiro

ANTONIO LUIZ ROSSI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 22176·CPF·Representa: Autor

LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR

OAB/ES 17086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ROSSI em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA ROSA em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIOMAR FERREIRA ROSA, MARIA RAIMUNDA DE JESUS REU: ANTONIO LUIZ ROSSI Advogado do(a) AUTOR: DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES22176 Advogado do(a) REU: LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR - ES17086 SENTENÇA T Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0006113-49.2016.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:35

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ROSSI em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•15/01/2026, 11:42

Sentença

•05/01/2026, 21:32

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA ROSA em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIOMAR FERREIRA ROSA, MARIA RAIMUNDA DE JESUS REU: ANTONIO LUIZ ROSSI Advogado do(a) AUTOR: DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES22176 Advogado do(a) REU: LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR - ES17086 SENTENÇA T Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0006113-49.2016.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:35

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:28

Expedição de Intimação eletrônica.

12/01/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:07

Julgado procedente o pedido de ELIOMAR FERREIRA ROSA - CPF: 582.782.305-87 (AUTOR) e MARIA RAIMUNDA DE JESUS - CPF: 115.269.737-40 (AUTOR).

05/01/2026, 21:32

Processo Inspecionado

17/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:29

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

30/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2025, 23:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 13:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

17/06/2025, 12:42

Expedição de Termo de Audiência.

17/06/2025, 12:41

Juntada de certidão

10/06/2025, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 00:07

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 10:25

Juntada de certidão

30/05/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 02:26

Juntada de certidão

30/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ROSSI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

03/05/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 12:23

Expedição de Mandado - Intimação.

25/04/2025, 12:16

Expedição de Intimação eletrônica.

25/04/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 13:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

25/04/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:18

Processo Inspecionado

17/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 17:19

Decorrido prazo de LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2022, 16:27

Decorrido prazo de EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 19:24

Decorrido prazo de EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 19:23

Apensado ao processo 0004035-48.2017.8.08.0021

13/09/2022, 10:51

Apensado ao processo 0008431-05.2016.8.08.0021

13/09/2022, 10:51

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2022, 10:49

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2022, 10:47

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:46

Decisão

•24/04/2025, 11:59

Despacho

•17/09/2024, 16:18

Despacho

•03/08/2023, 11:51