Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5008527-51.2024.8.08.0021 - TJES

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5008527-51.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de VITORIA EDUARDO GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VITORIA EDUARDO GONCALVES REU: PAULO ROBERTO PRESTI FERREIRA DA SILVA, BORGES HOLANDA COMERCIO VAREJISTA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS UCCE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5008527-51.2024.8.08.0021 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:00

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

27/03/2026, 14:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 19:10

Documentos

Sentença - Carta

•25/03/2026, 19:14

Petição (outras)

•02/03/2026, 15:20

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VITORIA EDUARDO GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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