Execução Fiscal 5000563-64.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 856.502,37

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA VICENTE PEREIRA

OAB/ES 22006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

M MARINHO MOREIRA PAPEIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 19:08

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000563-64.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:41

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 19:08

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:27

Decisão

•05/09/2025, 12:40

03/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000563-64.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de M MARINHO MOREIRA PAPEIS - EPP em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

17/05/2025, 04:40

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.

17/05/2025, 04:40

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/04/2025, 16:01

Juntada de Aviso de Recebimento

22/04/2025, 12:18

Expedição de Carta Postal - Citação.

27/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 18:26

Decisão - Carta

•23/10/2024, 12:56