Embargos à Execução 5000112-42.2017.8.08.0048 - TJES

Embargos à Execução 5000112-42.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. CORTE E RECORTE DE AÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO. TEMA 816/STF. SENTENÇA REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Juízo de retratação em apelação cível, por força do disposto no art. 1.030, inciso II, do CPC, em virtude do julgamento do Tema RG nº 816 pelo Supremo Tribunal Federal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia diz respeito

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/06/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2022, 11:36

Expedição de intimação eletrônica.

09/02/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de apelação

19/11/2021, 17:14

Expedição de intimação eletrônica.

28/10/2021, 09:15

Expedição de intimação eletrônica.

28/10/2021, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021, 18:40

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:44

Documentos

Decisão

•29/09/2021, 18:40

Contrarrazôes em PDF

•10/05/2021, 13:23

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação eletrônica.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação eletrônica.

Expedição de intimação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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