Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000660-16.2025.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Pancas - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara - Pancas

Partes do Processo

JOAO BATISTA MUNIZ

CPF

Autor

ALAIR DA SILVA

CPF

Autor

GILMAR RAFAEL SOBRINHO

CPF

Autor

ADEMIR CESARIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA RITA MUNIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARTINS SILVA

OAB/ES 37278·CPF·Representa: Autor

FABIO TEIXEIRA MACHADO

OAB/ES 23188·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO BATISTA MUNIZ

CPF

Autor

ALAIR DA SILVA

CPF

Autor

GILMAR RAFAEL SOBRINHO

CPF

Autor

ADEMIR CESARIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA RITA MUNIZ

CPF

Autor

MARIZETE LOPES FERREIRA RAFAEL

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO BREDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de habilitações

30/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALAIR DA SILVA, ADEMIR CESARIO DA SILVA, MARIZETE LOPES FERREIRA RAFAEL, GILMAR RAFAEL SOBRINHO, JOAO BATISTA MUNIZ, MARIA RITA MUNIZ REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BREDA Advogados do(a) REQUEREN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000660-16.2025.8.08.0039 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Comunicação via central de mandados.

27/03/2026, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 11:09

Expedição de Intimação - Diário.

11/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:57

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:49

Decisão

•27/03/2026, 14:31

31/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de habilitações

30/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALAIR DA SILVA, ADEMIR CESARIO DA SILVA, MARIZETE LOPES FERREIRA RAFAEL, GILMAR RAFAEL SOBRINHO, JOAO BATISTA MUNIZ, MARIA RITA MUNIZ REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BREDA Advogados do(a) REQUEREN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000660-16.2025.8.08.0039 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Comunicação via central de mandados.

27/03/2026, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 11:09

Expedição de Intimação - Diário.

11/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BREDA em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 02:26

Juntada de certidão

08/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 09:45

Expedição de Mandado - Citação.

27/08/2025, 15:42

Expedição de Mandado - Citação.

27/08/2025, 15:42

Não Concedida a tutela provisória

26/08/2025, 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR CESARIO DA SILVA - CPF: 005.309.687-89 (REQUERENTE), ALAIR DA SILVA - CPF: 005.309.657-63 (REQUERENTE), GILMAR RAFAEL SOBRINHO - CPF: 085.071.437-09 (REQUERENTE), JOAO BATISTA MUNIZ - CPF: 624.600.486-53 (REQUERENTE), MARIA RITA MUNIZ - CPF: 089.574.087-70 (REQUERENTE) e MARIZETE LOPES FERREIRA RAFAEL - CPF: 055.856.487-99 (REQUERENTE).

26/08/2025, 14:15

Recebida a emenda à inicial

26/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:25

Expedição de Intimação - Diário.

16/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 17:22

Decisão

•27/03/2026, 14:31

Decisão - Mandado

•26/08/2025, 14:15