Execução Fiscal 0000715-38.2014.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 27.184,08

Órgão julgador

Pancas - 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Autor

ADEMAR FELIX MARTINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES

OAB/ES 19577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Autor

ADEMAR FELIX MARTINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

ADEMAR FELIX MARTINS

CPF

Reu

ADEMAR FELIX MARTINS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 19:22

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX MARTINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] EXECUTADO: ADEMAR FELIX MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577 DECISÃO Cons ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000715-38.2014.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:42

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 19:22

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX MARTINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:31

Decisão

•27/03/2026, 14:31

31/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] EXECUTADO: ADEMAR FELIX MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577 DECISÃO Cons ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000715-38.2014.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:42

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:44

Processo Inspecionado

27/01/2025, 09:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 14:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:37

Juntada de Aviso de Recebimento

11/07/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX MARTINS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:37

Juntada de Aviso de Recebimento

07/02/2024, 16:12

Decisão

•09/06/2025, 16:55

Despacho

•08/05/2025, 14:48

Despacho

•27/01/2025, 09:44

Despacho - Ofício

•19/04/2024, 10:53