Execução Fiscal 5000223-48.2020.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.349,04

Órgão julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PANCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS

Terceiro

JOSE FORTUNATO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ RODRIGUES DE BARROS

OAB/ES 8119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:33

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Pancas - Vara Única.

15/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

30/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FORTUNATO NUNES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para MUNICIPIO DE PANCAS - CNPJ: 27.174.150/0001-78 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PANCAS EXECUTADO: JOSE FORTUNATO NUNES SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000223-48.2020.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116), estando as partes qualificadas nos autos. Consta informação prestada pelo exequente de que o crédito foi satisfeito, entendo

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(48)

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:33

Realizado cálculo de custas

15/05/2026, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Pancas - Vara Única.

15/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

30/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 15:43

Sentença

•13/03/2026, 15:43

30/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FORTUNATO NUNES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para MUNICIPIO DE PANCAS - CNPJ: 27.174.150/0001-78 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PANCAS EXECUTADO: JOSE FORTUNATO NUNES SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000223-48.2020.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116), estando as partes qualificadas nos autos. Consta informação prestada pelo exequente de que o crédito foi satisfeito, entendo

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:24

Processo Inspecionado

18/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 16:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2022, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 08/08/2022 23:59.

30/08/2022, 14:29

Expedição de intimação eletrônica.

14/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de JOSE FORTUNATO NUNES em 16/08/2021 23:59.

14/06/2022, 15:19

Juntada de Aviso de Recebimento

23/07/2021, 15:17

Expedição de carta postal - citação.

11/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 12:55

Decisão - Mandado

•14/11/2025, 10:54

Despacho

•18/06/2025, 16:24

Decisão

•09/08/2024, 12:38

Decisão

•21/06/2024, 16:39

Despacho

•19/10/2023, 13:49

Despacho

•12/03/2021, 14:53