Execução Fiscal 5001073-46.2018.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 5001073-46.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS. RECURSO PROVIDO EM NOVO JULGAMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de novo julgamento da apelação cível, em razão da devolução dos autos pelo c. Superior Tribunal de Justiça à Câmara julgadora após provimento do recurso especial. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão está relacionada à condenaçã

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS. RECURSO PROVIDO EM NOVO JULGAMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de novo julgamento da apelação cível, em razão da devolução dos autos pelo c. Superior Tribunal de Justiça à Câmara julgadora após provimento do recurso especial. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão está relacionada à condenaçã

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 22/07/2021 23:59.

29/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de LUCAS VETTORE SARETTA em 30/11/2020 23:59.

16/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 18/12/2020 23:59.

16/07/2021, 06:57

Conclusos para despacho

05/07/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021, 13:53

Expedição de intimação eletrônica.

08/06/2021, 17:10

Processo Inspecionado

14/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:44

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 22:25

Despacho

•14/05/2021, 13:44

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 22/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS VETTORE SARETTA em 30/11/2020 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 18/12/2020 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação eletrônica.

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

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