Ação Penal - Procedimento Sumário 0000001-70.2020.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal - Aracruz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

EDUARDA NATALIA DA SILVA

Terceiro

AEDSON DIAS FERNANDES

Terceiro

CECILIA MARIA DA SILVA

Terceiro

AEDSON DIAS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BIONDES NASCIMENTO

OAB/ES 31375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

EDUARDA NATALIA DA SILVA

Terceiro

AEDSON DIAS FERNANDES

Terceiro

CECILIA MARIA DA SILVA

Terceiro

AEDSON DIAS FERNANDES

Reu

EDUARDA NATALIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CECILIA MARIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:38

Juntada de certidão

17/04/2026, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 03:09

Juntada de certidão

08/04/2026, 03:09

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 22:08

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:34

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AEDSON DIAS FERNANDES Advogado do(a) REU: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - ES31375 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000001-70.2020.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Designo a audiência para o dia 24/04/2026 às 13 horas. Cumpr

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:26

Expedição de Mandado - Intimação.

27/03/2026, 17:41

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:38

Juntada de certidão

17/04/2026, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 03:09

Juntada de certidão

08/04/2026, 03:09

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/04/2026, 15:38

Despacho

•27/03/2026, 17:41

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 22:08

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:34

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AEDSON DIAS FERNANDES Advogado do(a) REU: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - ES31375 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000001-70.2020.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Designo a audiência para o dia 24/04/2026 às 13 horas. Cumpr

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:26

Expedição de Mandado - Intimação.

27/03/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2026 13:00, Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional.

26/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:06

Processo Inspecionado

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de AEDSON DIAS FERNANDES em 21/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/08/2025, 06:49

Publicado Intimação - Diário em 16/07/2025.

15/08/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 17:32

Expedição de Intimação eletrônica.

14/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:52

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2024, 09:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/01/2024, 09:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2025 14:45 Aracruz - 1ª Vara Criminal.

04/01/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

24/08/2023, 17:14

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2025 14:45, RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256.

09/08/2023, 13:58

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/06/2023, 16:16

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 17:20

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 17:03

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2022, 17:02

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2022, 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 17:00, RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256.

29/11/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:07

Cadastramento de Bens Apreendidos

23/09/2021, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2020, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 16:56

Protocolizada Petição

05/03/2020, 14:05

Conclusos para decisão

02/03/2020, 14:38

Recebidos os autos

28/02/2020, 17:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

21/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 14:14

Protocolizada Petição

19/02/2020, 16:14

Recebidos os autos

19/02/2020, 13:18

Autos entregues em carga ao Advogado(a): GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - 31375/ES.

18/02/2020, 14:48

Publicado despacho em 18/02/2020.

17/02/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 16:00

Conclusos para decisão

30/01/2020, 14:03

Expedição de Alvará.

29/01/2020, 12:59

Concedida a Liberdade provisória de AEDSON DIAS FERNANDES.

28/01/2020, 16:15

Recebida a denúncia contra AEDSON DIAS FERNANDES

28/01/2020, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 16:04

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 15:05

Mudança de Classe Processual

23/01/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:51

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para A mulher

23/01/2020, 10:52

Deferido o pedido de .

23/01/2020, 10:52

Revogada a Prisão

23/01/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 17:31

Protocolizada Petição

22/01/2020, 14:49

Protocolizada Petição

22/01/2020, 14:49

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 15:10

Recebidos os autos

20/01/2020, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

17/01/2020, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2020, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2020, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para ARACRUZ - CONTADORIA

07/01/2020, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/01/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

01/01/2020, 13:36

Despacho

•27/03/2026, 17:30

Despacho

•27/03/2026, 17:27

Despacho

•13/03/2026, 17:06

Despacho

•23/04/2025, 16:42