Execução Fiscal 0004760-49.2000.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 0004760-49.2000.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DA SERRA e outros APELADO: PROJEL INSTALA¿ÅES E MONTAGEM LTDA. e outros RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004760-49.2000.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 15:57

Processo Inspecionado

07/05/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:57

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:07

Sentença

•28/09/2025, 09:57

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 18/06/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

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