Execução Fiscal 0039278-45.2012.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 0039278-45.2012.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: NEUZA MARIA ROQUE RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO Nº 0039278-45.2012.8.08.0048 APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA APELADO: NEUZA MARIA ROQUE RELATORA: DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0039278-45.2012.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:56

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 20:30

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2025, 20:30

Processo Inspecionado

14/05/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:37

Processo Inspecionado

24/06/2024, 21:01

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:56

Sentença

•14/05/2025, 20:30

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Processo Inspecionado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(16)