Procedimento Comum Cível 5007298-56.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5007298-56.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIMA LEITE APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NÃO AUTORIZADAS. RESPONSABILIDADE OBJE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5007298-56.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIMA LEITE APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NÃO AUTORIZADAS. RESPONSABILIDADE OBJE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5007298-56.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

15/08/2025, 09:53

Publicado Intimação - Diário em 21/07/2025.

15/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 15:10

Juntada de Certidão

19/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de ENOQ CAPITAL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:55

Expedição de Intimação - Diário.

17/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:35

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 13:18

Decisão

•27/10/2024, 15:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 21/07/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENOQ CAPITAL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A. em 18/07/2025 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

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