Procedimento Comum Cível 5016772-24.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.149,48

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-43

Autor

6C BANK

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

11/05/2026, 16:31

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:31

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BANCO C6 BANK

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA

OAB/ES 36238•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO C6 S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. NECESSIDADE DE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016772-24.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO C6 S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. NECESSIDADE DE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016772-24.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 15:49

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 20:24

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:10

Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:10

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:10

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 12:58

Sentença

•19/08/2025, 07:03

Sentença

•19/08/2025, 07:03

Decisão

•07/08/2025, 08:08

Decisão

•07/08/2025, 08:08

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/04/2025, 08:09

Despacho - Carta

•13/01/2025, 13:09

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