Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS CESANA e outros
APELADO: EUGENIO CEZANA e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. AUSÊ
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004592-83.2019.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:49
Decorrido prazo de LUIS CARLOS CESANA em 18/02/2025 23:59.
07/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de EUGENIO CEZANA em 25/02/2025 23:59.