Embargos à Execução Fiscal 0000047-21.2018.8.08.0009 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 0000047-21.2018.8.08.0009 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO APELADO: CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. ADESÃO POSTERIOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000047-21.2018.8.08.0009 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido de providências

30/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2025, 04:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 00:54

Publicado Certidão em 20/05/2025.

28/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

18/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/03/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 09:07

Despacho

•04/07/2024, 08:14

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de providências

Expedição de Certidão.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Publicado Certidão em 20/05/2025.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA em 03/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

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