Procedimento Comum Cível 0032181-66.2012.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0032181-66.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0032181-66.2012.8.08.0024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:11

Juntada de Informação interna

06/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:00

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 14:22

Despacho

•06/05/2024, 16:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.

Juntada de Informação interna

Juntada de Petição de embargos de declaração

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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