Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Órgão julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
LEANDRO MARCIANO LUIZ
CPF
Autor
LEANDRO MARCIANO LUIZ
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
LEANDRO MARCIANO LUIZ
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELIEZER DEL PIERO BOF
OAB/ES 23521·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Decisão em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
31/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEANDRO MARCIANO LUIZ
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0003138-60.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEANDRO MARCIANO LUIZ
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0003138-60.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
30/03/2026, 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 16:46
Processo Inspecionado
27/03/2026, 16:46
Conclusos para decisão
10/12/2025, 14:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2025, 14:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2025, 14:12
Transitado em Julgado em 09/12/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e LEANDRO MARCIANO LUIZ - CPF: 188.801.597-71 (REQUERENTE).
10/12/2025, 12:37
Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2025, 16:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:03
Juntada de Certidão
03/12/2025, 00:03
Documentos
Decisão
•27/03/2026, 16:46
Decisão
•27/03/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEANDRO MARCIANO LUIZ
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0003138-60.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
30/03/2026, 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 16:46
Processo Inspecionado
27/03/2026, 16:46
Conclusos para decisão
10/12/2025, 14:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2025, 14:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2025, 14:12
Transitado em Julgado em 09/12/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e LEANDRO MARCIANO LUIZ - CPF: 188.801.597-71 (REQUERENTE).
10/12/2025, 12:37
Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2025, 16:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:03
Juntada de Certidão
03/12/2025, 00:03
Juntada de Certidão
23/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de LEANDRO MARCIANO LUIZ em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
04/10/2025, 00:32
Publicado Sentença em 03/10/2025.
04/10/2025, 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:34
Expedição de Intimação - Diário.
01/10/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição (outras)
26/08/2025, 19:12
Julgado procedente o pedido de LEANDRO MARCIANO LUIZ - CPF: 188.801.597-71 (REQUERENTE).
26/08/2025, 18:04
Conclusos para despacho
30/08/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 17:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59.