Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000171-63.2023.8.08.0066 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000171-63.2023.8.08.0066 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 15:20

Processo Reativado

05/05/2026, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para MUNICIPIO DE MARILANDIA - CNPJ: 27.744.176/0001-04 (REQUERIDO).

29/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARILANDIA-ES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de VAGNARLEI HERPIS FUSATO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 14:20

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VAGNARLEI HERPIS FUSATO REQUERIDO: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARILANDIA-ES, MUNICIPIO DE MARILANDIA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA APARECIDA BENINCA GONCALVES - ES7 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5000171-63.2023.8.08.0066 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 08:36

Sentença

•27/03/2026, 17:42

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para MUNICIPIO DE MARILANDIA - CNPJ: 27.744.176/0001-04 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARILANDIA-ES em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VAGNARLEI HERPIS FUSATO em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

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