Execução Fiscal 5000140-07.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.819.661,65

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS

OAB/ES 25510·CPF·Representa: Réu

MAGUERITA LEE

OAB/RJ 183168·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR

OAB/ES 10618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:41

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR - ES10618, MAGUERITA LEE - RJ183168, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS - ES25510 DECISÃO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000140-07.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:26

Processo Inspecionado

27/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

07/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:45

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:41

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:26

Decisão

•27/03/2026, 15:26

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR - ES10618, MAGUERITA LEE - RJ183168, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS - ES25510 DECISÃO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000140-07.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:26

Processo Inspecionado

27/03/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

07/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PERLA LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

13/09/2025, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 12/09/2025.

13/09/2025, 00:17

Expedição de Intimação eletrônica.

10/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 13:06

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de extinção do feito

25/11/2024, 20:52

Juntada de certidão

19/11/2024, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 02:00

Expedição de mandado - citação.

07/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:26

Juntada de Aviso de Recebimento

10/09/2024, 13:48

Expedição de carta postal - citação.

26/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:15

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 18:06

Decisão

•22/08/2025, 13:09

Despacho

•08/05/2025, 14:17

Decisão

•05/05/2025, 17:03

Decisão

•11/12/2024, 13:06

Informações

•25/11/2024, 20:52

Despacho

•14/05/2024, 14:15