Execução Fiscal 0000461-59.2005.8.08.0046 - TJES

Execução Fiscal 0000461-59.2005.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JEFERSON SPADAROTT BULLUS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO IMEDIATO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município de São José do Calçado contra sentença que, nos autos de execução fiscal movida contra Jefferson Spadarott Bullus, decretou, de ofício, a prescrição intercorrente e extinguiu o feito com resolução de mérito, nos t

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. JULGAMENTO IMEDIATO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município de São José do Calçado contra sentença que, nos autos de execução fiscal movida contra Jefferson Spadarott Bullus, decretou, de ofício, a prescrição intercorrente e extinguiu o feito com resolução de mérito, nos t

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 12:53

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de relatório

29/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

29/03/2026, 13:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

08/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

08/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 16:01

Despacho

•15/04/2025, 14:57

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON SPADAROTT BULLUS em 29/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(23)