Execução Fiscal 5000442-36.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 279.468,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 10159·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:50

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 DECISÃO / MANDADO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000442-36.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:26

Processo Inspecionado

27/03/2026, 15:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:31

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 15:50

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:26

Decisão

•27/03/2026, 15:26

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 DECISÃO / MANDADO / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000442-36.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:26

Processo Inspecionado

27/03/2026, 15:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:31

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 17:46

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 14:18

Desentranhado o documento

25/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:50

Juntada de certidão

05/09/2025, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 03:01

Expedição de Mandado - Citação.

21/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:53

Juntada de Aviso de Recebimento

05/06/2025, 16:10

Expedição de Carta Postal - Citação.

14/04/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARGIL MARMORES E GRANITOS INDEPENDENCIA LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

13/11/2024, 17:35

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 17:20

Decisão - Carta

•25/09/2024, 12:48