Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005644-72.2023.8.08.0048 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005644-72.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:47

Juntada de certidão

24/04/2026, 02:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 02:30

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Edital - Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005644-72.2023.8.08.0048. Autor: REQUERENTE: VANDERLEIA RODRIGUES LIMA PRECIOSO Acusado: REQUERIDO: NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS E CELIO ALVES BATISTA MM. Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REQUERIDO: NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS acima qualificados, de todos os termos do DESPACHO de fls. dos autos do processo em referência. DESPACHO DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Diante da informação de possível descumprimento de medidas protetivas (ID. 91110555) e considerando, a manifestação do Ministério Público (ID. 91679060), Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) INTIME-SE o requerido, por Oficial de Justiça da área no prazo de 48 horas, no sentido de ADVERTIR a parte quanto ao cumprimento das medidas protetivas, uma vez que o mesmo já foi intimado da decisão que deferiu as referidas medidas cautelares, conforme consta no Documento ID. 50733297; 2. Ressalto que em caso de nova comunicação de descumprimento, esta ensejará na decretação da custódia preventiva sem prejuízo de possível incidência de crime; 3. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) SERRA-ES, 3 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Na data da assinatura digital

31/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

30/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:58

Juntada de certidão

23/03/2026, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 00:30

Documentos

Despacho - Mandado

•03/03/2026, 12:27

Despacho - Mandado

•30/01/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005644-72.2023.8.08.0048. Autor: REQUERENTE: VANDERLEIA RODRIGUES LIMA PRECIOSO Acusado: REQUERIDO: NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS E CELIO ALVES BATISTA MM. Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REQUERIDO: NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS acima qualificados, de todos os termos do DESPACHO de fls. dos autos do processo em referência. DESPACHO DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Diante da informação de possível descumprimento de medidas protetivas (ID. 91110555) e considerando, a manifestação do Ministério Público (ID. 91679060), Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) INTIME-SE o requerido, por Oficial de Justiça da área no prazo de 48 horas, no sentido de ADVERTIR a parte quanto ao cumprimento das medidas protetivas, uma vez que o mesmo já foi intimado da decisão que deferiu as referidas medidas cautelares, conforme consta no Documento ID. 50733297; 2. Ressalto que em caso de nova comunicação de descumprimento, esta ensejará na decretação da custódia preventiva sem prejuízo de possível incidência de crime; 3. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) SERRA-ES, 3 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Na data da assinatura digital

31/03/2026, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NATAN CELIO ALVES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Edital - Intimação em 01/04/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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