Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013443-38.2023.8.08.0030 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013443-38.2023.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:11

Decorrido prazo de GRAZIANI SARDE em 27/11/2025 23:59.

10/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de GRAZIANI SARDE em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

09/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 07/11/2025.

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 00:49

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ESTER BOONE DA SILVA REQUERIDO: GRAZIANI SARDE, MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: WALACE MACEDO DA SILVA - ES6603 Advogados do(a) REQUERIDO: ERALDO PILKER - ES31110, JOSE EDUARDO DA SILVA - ES36073 INTIMAÇÃO DIÁRIO Intimo a parte REQUERIDO para ciência dos Embargos de Declaração ID 83093601 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. LINHARES/ES, data conforme assinatura digital. DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5013443-38.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:09

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:21

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 10:50

Sentença

•05/11/2025, 10:50

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GRAZIANI SARDE em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIANI SARDE em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

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