Execução Fiscal 5003373-49.2019.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.717,99

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA SAVIATTO

CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 246307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE COLATINA

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR SOARES BENEZATH

CPF

Reu

CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR SOARES BENEZATH em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 09/12/2025.

06/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA, VICTOR SOARES BENEZATH, CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA - RJ246307 INTIMA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5003373-49.2019.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 17:44

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:21

Sentença

•04/12/2025, 16:57

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR SOARES BENEZATH em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 09/12/2025.

06/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA, VICTOR SOARES BENEZATH, CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA - RJ246307 INTIMA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5003373-49.2019.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de apelação

25/12/2025, 11:35

Expedição de Intimação Diário.

04/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 16:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:56

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

02/10/2024, 16:49

Conta Atualizada

02/10/2024, 16:47

Realizado cálculo de custas

02/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

23/09/2024, 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:29

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:27

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 15:33

Expedição de mandado - citação.

11/10/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2023, 06:24

Expedição de intimação eletrônica.

12/04/2023, 17:56

Juntada de Carta precatória

17/08/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 20:34

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2021, 15:09

Expedição de intimação eletrônica.

21/07/2021, 14:48

Juntada de Certidão

21/07/2021, 14:46

Expedição de mandado - citação.

05/06/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

30/11/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2020, 09:05

Expedição de intimação eletrônica.

05/10/2020, 14:10

Juntada de Outros documentos

27/06/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:28

Conclusos para despacho

09/04/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 18:48

Sentença

•04/12/2025, 16:57

Despacho

•01/08/2025, 17:08

Despacho

•01/08/2025, 17:08

Despacho

•27/02/2025, 17:49

Despacho

•27/02/2025, 17:49

Despacho

•05/08/2024, 18:04

Despacho

•12/03/2024, 18:33

Despacho

•15/08/2023, 17:59

Despacho

•18/02/2021, 18:31

Despacho

•14/04/2020, 17:28

Despacho

•27/03/2020, 15:00