Execução de Título Extrajudicial 5035301-75.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5035301-75.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de HILTON MENEZES VIEIRA NETO em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:11

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: RAFAEL VIEIRA, HILTON MENEZES VIEIRA NETO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) Processo n. 5035301-75.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA contra RAFAEL VIEIRA e HILTON MENEZES VIEIRA NETO. Inicial e documentos ID 77839402. As partes formalizaram acordo conforme ID 78656310, pugnando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 78656310 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas, por força do art. 90, § 3°, do CPC, e honorários nos termos do acordo. PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Ante a renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 13:11

Homologada a Transação

19/12/2025, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

14/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:03

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 15:32

—

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de HILTON MENEZES VIEIRA NETO em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Homologada a Transação

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/10/2025 23:59.

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