Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010421-49.2025.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010421-49.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para AFONSO MENEGUSSI VIEIRA - CPF: 136.929.967-21 (REQUERENTE).

05/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

03/03/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO MENEGUSSI VIEIRA, LUIZ GUSTAVO MENEGUSSI REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE CHAVES KOCH - ES21835 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [MUNICIPIO DE COLATINA]. COLATINA-ES, 22 de janeiro de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5010421-49.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:05

Audiência Una realizada para 18/11/2025 15:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

27/11/2025, 17:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/11/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

27/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 14:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/11/2025, 16:45

Decisão

•09/09/2025, 16:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para AFONSO MENEGUSSI VIEIRA - CPF: 136.929.967-21 (REQUERENTE).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência Una realizada para 18/11/2025 15:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

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