Recurso Inominado Cível 5001345-15.2023.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001345-15.2023.8.08.0032

Recurso Inominado CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Mimoso do Sul - 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 11:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA

OAB/ES 32589•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/09/2025 para ALLAN RIBEIRO GRIGOLATO - CPF: 138.194.687-90 (RECORRIDO).

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 13:21

Juntada de certidão - julgamento

25/08/2025, 08:28

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ALLAN RIBEIRO GRIGOLATO - CPF: 138.194.687-90 (RECORRIDO) e JOSIEL RIBEIRO ZANI - CPF: 156.533.647-03 (RECORRIDO)

24/08/2025, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2025, 18:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.

13/08/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:25

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2025, 19:16

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2025, 19:16

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

26/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 13:15

Documentos

Acórdão

•24/08/2025, 08:32

Despacho

•08/07/2025, 19:16

Acórdão

•05/06/2025, 20:21

Despacho

•06/05/2025, 21:14

Despacho

•10/02/2025, 06:59

Decisão

•16/12/2024, 14:21

Sentença

•31/07/2024, 17:19

Despacho

•17/05/2024, 15:50

Sentença

•03/04/2024, 11:40

Despacho

•02/03/2024, 17:01

Decisão

•21/11/2023, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h