Procedimento Comum Cível 5001295-32.2023.8.08.0050 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001295-32.2023.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:32

Publicado Despacho em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:32

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIZ DE FARIA REQUERIDO: ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. DESPACHO Com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º e 10º do CPC), determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem: a) acerca da possibilidade de acordo, indicando suas propostas; b) quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, se entenderem que a controvérsia é unicamente de direito, hipótese em que deverão indicá-la expressamente; c) sobre a necessidade de dilação probatória, se entenderem que há controvérsia fática, devendo, nesse caso, indicarem os pontos que reputam controvertidos e a prova que pretendem produzir para elucidá-los. Ainda nessa hipótese, deverão se manifestar de forma fundamentada acerca do ônus da prova e, de forma individualizada, evidenciar a relação das provas requeridas com os fatos a serem comprovados, sob pena de indeferimento. c.1) havendo requerimento de prova documental, deverá a parte que a postular esclarecer e comprovar o motivo de não tê-la produzida com a petição inicial ou com a contestação, a teor do disposto no art. 434 do CPC; c.2) caso seja requerida prova testemunhal, cabe à parte a indicação do rol de testemunhas, devendo observar o disposto no art. 357, §6º e arts. 450 e 455, todos do CPC. c.3) evidenciado o interesse na prova pericial, cabe ao interessado a indicação da modalidade a perícia (art. 464 do CPC) e a especialidade do perito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Diligencie-se. Cariacica/ES, 20 de janeiro de 2026 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5001295-32.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 19:41

Despacho

•20/01/2026, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIZ DE FARIA REQUERIDO: ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. DESPACHO Com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º e 10º do CPC), determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem: a) acerca da possibilidade de acordo, indicando suas propostas; b) quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, se entenderem que a controvérsia é unicamente de direito, hipótese em que deverão indicá-la expressamente; c) sobre a necessidade de dilação probatória, se entenderem que há controvérsia fática, devendo, nesse caso, indicarem os pontos que reputam controvertidos e a prova que pretendem produzir para elucidá-los. Ainda nessa hipótese, deverão se manifestar de forma fundamentada acerca do ônus da prova e, de forma individualizada, evidenciar a relação das provas requeridas com os fatos a serem comprovados, sob pena de indeferimento. c.1) havendo requerimento de prova documental, deverá a parte que a postular esclarecer e comprovar o motivo de não tê-la produzida com a petição inicial ou com a contestação, a teor do disposto no art. 434 do CPC; c.2) caso seja requerida prova testemunhal, cabe à parte a indicação do rol de testemunhas, devendo observar o disposto no art. 357, §6º e arts. 450 e 455, todos do CPC. c.3) evidenciado o interesse na prova pericial, cabe ao interessado a indicação da modalidade a perícia (art. 464 do CPC) e a especialidade do perito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Diligencie-se. Cariacica/ES, 20 de janeiro de 2026 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5001295-32.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FARIA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 18/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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