Execução Fiscal 0029842-76.2008.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2008

Valor da Causa

R$ 4.450.335,97

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 2ª Vara Execução Fiscal - Vitoria

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN BELISARIO DOS SANTOS

OAB/ES 8958·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA

OAB/ES 291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARILENE RODRIGUES PACHECO

Terceiro

ODAIR BARROS

Terceiro

CLEONICE ALVES PACHECO

Terceiro

REGINA CELIA GOMES

Terceiro

TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ODAIR BARROS

CPF

Reu

CLEONICE ALVES PACHECO

CPF

Reu

MARILENE RODRIGUES PACHECO

CPF

Reu

REGINA CELIA GOMES

CPF

Reu

MARILENE RODRIGUES PACHECO

Reu

ODAIR BARROS

Reu

CLEONICE ALVES PACHECO

Reu

REGINA CELIA GOMES

Reu

TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES em 19/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

10/03/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:57

Processo Inspecionado

04/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de habilitações

02/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:13

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:09

Despacho

•04/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES em 19/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

10/03/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:57

Processo Inspecionado

04/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de habilitações

02/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA, ODAIR BARROS, CLEONICE ALVES PACHECO, MARILENE RODRIGUES PACHECO, REGINA CELIA GOMES CERTIDÃO Nesta data junto aos presentes autos protocolo bloqueio/transferência/liberação BACENJUD e RENAJUD. VITÓRIA-ES, 8 de outubro de 2025. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0029842-76.2008.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:35

Processo Inspecionado

15/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:15

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:09

Decisão

•06/10/2025, 18:35

Despacho

•15/05/2025, 15:35

Despacho

•15/05/2025, 15:35

Despacho

•11/12/2024, 18:15