Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000616-34.2025.8.08.0059 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000616-34.2025.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e KATIUSCIA PIMENTEL VIEIRA - CPF: 080.595.557-74 (REQUERENTE).

08/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KATIUSCIA PIMENTEL VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SUELI LEITE DAS NEVES - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000616-34.2025.8.08.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido de KATIUSCIA PIMENTEL VIEIRA - CPF: 080.595.557-74 (REQUERENTE).

17/12/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de réplica

31/10/2025, 20:40

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:31

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 07:22

Sentença

•17/12/2025, 14:07

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e KATIUSCIA PIMENTEL VIEIRA - CPF: 080.595.557-74 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de KATIUSCIA PIMENTEL VIEIRA - CPF: 080.595.557-74 (REQUERENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

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