Execução de Título Extrajudicial 5037681-42.2023.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5037681-42.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para LUCIANO DE FARIA GOMES - CPF: 837.998.187-15 (EXECUTADO).

06/05/2026, 13:33

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT em 03/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT em 19/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

06/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 26/01/2026.

06/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/03/2026, 00:47

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT Advogado do(a) EXEQUENTE: MAKERLLY COSTA SANTOS - ES30780 EXECUTADO: LUCIANO DE FARIA GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: WANDRESSA NUNES OLIVEIRA - ES36021 SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT em face de EXECUTADO: LUCIANO DE FARIA GOMES ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 88828880, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada OU Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5037681-42.2023.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:16

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 17:16

Sentença

•20/01/2026, 17:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para LUCIANO DE FARIA GOMES - CPF: 837.998.187-15 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOURENCO BITTENCOURT em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Despacho em 06/11/2025.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA GOMES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA GOMES em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

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