Execução de Título Extrajudicial 5007420-26.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5007420-26.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de LUCAS CABRAL FONSECA em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

06/03/2026, 04:25

Publicado Sentença em 26/01/2026.

06/03/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639 EXECUTADO: LUCAS CABRAL FONSECA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5007420-26.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO em face de LUCAS CABRAL FONSECA ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 88667386, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Outrossim, DEFIRO a expedição de certidão de objeto e pé, com vistas a viabilizar o regular cumprimento do acordo entabulado entre as partes, notadamente para fins de baixa ou cancelamento administrativo da restrição existente, conforme expressamente previsto no instrumento de transação acostado aos autos. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Por fim, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada, tendo em vista o acordo celebrado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 17:13

Homologada a Transação

20/01/2026, 12:42

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

20/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:59

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 12:42

Sentença

•20/01/2026, 12:42

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS CABRAL FONSECA em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

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