Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002352-61.2026.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002352-61.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de réplica

09/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADENI DOS REIS SOUZA, ADILSON VIEIRA DA SILVA, DINALVA DE FATIMA BRITO HENRIQUE, GENECILDA AFONSO FERNANDES, JANE GUIDONI SENRA, MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA, ROSEMERE AMBROSIO FIRMINO DA SILVA, SEBASTIAO ROBERTO GOMES, LUCIA DE SOUZA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) exequente para, querendo, apresentar manifestação à Impugnação Id 92605228, conforme Despacho Id 91827583. VITÓRIA-ES, 12 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5002352-61.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 19:22

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de JANE GUIDONI SENRA em 19/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:44

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

09/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

09/03/2026, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:49

Recebida a emenda à inicial

04/03/2026, 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a ADENI DOS REIS SOUZA - CPF: 005.431.427-52 (EXEQUENTE), ADILSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 930.989.107-63 (EXEQUENTE), DINALVA DE FATIMA BRITO HENRIQUE - CPF: 009.860.657-30 (EXEQUENTE), GENECILDA AFONSO FERNANDES - CPF: 710.450.907-00 (EXEQUENTE), JANE GUIDONI SENRA - CPF: 905.002.377-00 (EXEQUENTE), LUCIA DE SOUZA GOMES - CPF: 840.955.397-04 (EXEQUENTE), MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA - CPF: 793.918.347-87 (EXEQUENTE), MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 004.105.757-04 (EXEQUENTE), ROSEMERE AMBROSIO FIRMINO DA SILVA - CPF: 072.357.547-96 (EXEQUENTE) e SEBASTIAO ROBERTO GOMES - CPF: 896.282.687-91 (EXEQUENTE).

04/03/2026, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 15:05

Documentos

Documento de comprovação

•09/04/2026, 19:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADENI DOS REIS SOUZA, ADILSON VIEIRA DA SILVA, DINALVA DE FATIMA BRITO HENRIQUE, GENECILDA AFONSO FERNANDES, JANE GUIDONI SENRA, MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA, ROSEMERE AMBROSIO FIRMINO DA SILVA, SEBASTIAO ROBERTO GOMES, LUCIA DE SOUZA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5002352-61.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva proposto por ADENI DOS REIS SOUZA, ADILSON VIEIRA DA SILVA, DINALVA DE FATIMA BRITO HENRIQUE, GENECILDA AFONSO FERNANDES, JANE GUIDONI SENRA, MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA, ROSEMERE AMBROSIO FIRMINO DA SILVA, SEBASTIAO ROBERTO GOMES, LUCIA DE SOUZA GOMES, em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM), todos devidamente identificados e qualificados nos autos, fundamentado no título judicial formado nos autos do processo n° 0025229-47.2007.8.08.0024 (Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado do Espírito Santo x IPAJM). 1. Examinando detidamente os autos, verifiquei a presença de inconformidades que exigem correção. À vista do exposto, com fulcro no disposto no artigo 321 do CPC, INTIME-SE a parte JANE GUIDONI SENRA, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: A) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, juntando aos autos comprovante de despesas fixas, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, em observância ao que prevê o art. 99, § 2º do CPC, tendo em vista que o comprovante de renda líquida mensal juntado no ID 89000506 demonstra que seus rendimentos líquidos são R$ 8.111,37 (oito mil cento e onze reais e trinta e sete centavos). 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para Decisão. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JANE GUIDONI SENRA em 19/02/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebida a emenda à inicial

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(23)