Apelação Cível 0021246-45.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JALMIRA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

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Reu

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MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS

OAB/ES 16679·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de JALMIRA DE SOUZA PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Acórdão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2026, 18:12

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO) e não-provido

15/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 21:43

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 21:43

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

18/07/2025, 18:30

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de JALMIRA DE SOUZA PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Acórdão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Acórdão

•22/01/2026, 18:09

Acórdão

•15/01/2026, 17:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2026, 18:12

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO) e não-provido

15/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 21:43

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 21:43

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

18/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 15:38

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

28/02/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 08:57

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.

28/02/2025, 08:57

Expedição de intimação - diário.

25/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:49

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELADO)

24/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

21/02/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

21/02/2025, 16:41

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2025, 16:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/02/2025, 16:40

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/02/2025, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2025, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção

20/02/2025, 15:34

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

20/02/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 10:32

Relatório

•20/10/2025, 21:43

Petição (outras)

•19/03/2025, 15:38

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 17:49

Decisão

•20/02/2025, 15:34

Decisão

•04/11/2024, 14:26

Sentença

•02/07/2024, 18:38

Despacho

•06/12/2023, 17:03

Decisão

•23/10/2023, 15:40