Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001506-79.2024.8.08.0035 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001506-79.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:08

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

13/03/2026, 11:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

12/03/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:29

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARMERINDO NASCIMENTO DIAS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

10/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

10/03/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 01:54

Juntada de certidão

03/03/2026, 01:54

Juntada de

27/02/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMERINDO NASCIMENTO DIAS REU: ROSIANE CALDAS BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA LORENCINI - ES33684, NATHANY ALBUQUERQUE - ES30385 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001506-79.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de março de 2026, às 14h30min. As partes deverão comparecer de forma presencial nesta Unidade Judiciária, excetuando-se os casos em que o autor do fato se encontrar preso, devendo nesta situação a participação ocorrer por videoconferência, cientificando-se os demais atores do processo de que a participação por link será exclusiva do autor do fato que se encontrar custodiado. Intimem-se as partes, pela via telefônica ou, através do aplicativo WhatsApp, observando-se o Ato Normativo Conjunto nº 024/2024 do E. Tribunal de Justiça, caso haja contato nos autos. Caso a intimação por telefone reste infrutífera, cumpra-se por Oficial de Justiça, no s endereços indicados no id. 80238118, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 68 e 72, da Lei nº 9.099/95. Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Citação, observando-se, no que couber, o disposto no art. 68, da Lei 9.099/95. Intime(m)-se a(s) vítima(s) - se houver vítima(s) determinada(s) ou subsidiária(s) indicada(s) nos autos -, requisitando-a(s), se for o caso, bem como, intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), requisitando-a(s), se for o caso. Caso o(s)/a(s) Denunciado(s)/Denunciada(s), a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunha(s) resida(m) em outra Comarca, expeça(m)-se a(s) devida(s) Carta(s) Precatória(s) para citação e/ou intimação, conforme o caso. Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado. Requisite(m)-se o(s)/a(s) Acusado(s)/Acusada(s), se for o caso. Havendo Advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema. Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

26/02/2026, 16:05

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:08

Despacho

•14/05/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMERINDO NASCIMENTO DIAS REU: ROSIANE CALDAS BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA LORENCINI - ES33684, NATHANY ALBUQUERQUE - ES30385 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001506-79.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de março de 2026, às 14h30min. As partes deverão comparecer de forma presencial nesta Unidade Judiciária, excetuando-se os casos em que o autor do fato se encontrar preso, devendo nesta situação a participação ocorrer por videoconferência, cientificando-se os demais atores do processo de que a participação por link será exclusiva do autor do fato que se encontrar custodiado. Intimem-se as partes, pela via telefônica ou, através do aplicativo WhatsApp, observando-se o Ato Normativo Conjunto nº 024/2024 do E. Tribunal de Justiça, caso haja contato nos autos. Caso a intimação por telefone reste infrutífera, cumpra-se por Oficial de Justiça, no s endereços indicados no id. 80238118, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 68 e 72, da Lei nº 9.099/95. Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Citação, observando-se, no que couber, o disposto no art. 68, da Lei 9.099/95. Intime(m)-se a(s) vítima(s) - se houver vítima(s) determinada(s) ou subsidiária(s) indicada(s) nos autos -, requisitando-a(s), se for o caso, bem como, intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), requisitando-a(s), se for o caso. Caso o(s)/a(s) Denunciado(s)/Denunciada(s), a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunha(s) resida(m) em outra Comarca, expeça(m)-se a(s) devida(s) Carta(s) Precatória(s) para citação e/ou intimação, conforme o caso. Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado. Requisite(m)-se o(s)/a(s) Acusado(s)/Acusada(s), se for o caso. Havendo Advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema. Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

23/01/2026, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARMERINDO NASCIMENTO DIAS em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de

Expedição de Mandado - Intimação.

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