Apelação Cível 5000239-58.2022.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 155.985,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

PATRICIA SALOMAO DA SILVA DOS SANTOS

CPF 126.***.***-41

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2025, 15:35

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SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 33457•Representa: ATIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/11/2025 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (APELADO), PATRICIA SALOMAO DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 126.705.837-41 (APELANTE), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (APELADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO).

17/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de PATRICIA SALOMAO DA SILVA DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 14:50

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 14:50

Conhecido o recurso de PATRICIA SALOMAO DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 126.705.837-41 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 07:54

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:16

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 14:50

Acórdão

•09/10/2025, 07:54

Relatório

•26/08/2025, 16:34

Decisão

•30/07/2025, 16:52

Certidão - Juntada

•13/03/2025, 15:02

Sentença

•01/10/2024, 13:02

Decisão

•03/05/2024, 07:03

Decisão - Carta

•16/11/2022, 07:16

Decisão

•01/07/2022, 15:22

Despacho

•28/01/2022, 16:42

Documento de comprovação

•16/01/2022, 09:08

Documento de comprovação

•16/01/2022, 09:08

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