Recurso Inominado Cível 5009423-67.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOORETAMA

CNPJ

Autor

G M S

Terceiro

ROSELY FELIX TEIXEIRA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.612.155/0001-41 (RECORRENTE) e ROSELY FELIX TEIXEIRA SANTIAGO - CPF: 081.280.747-25 (RECORRIDO).

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 19:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.612.155/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 16:17

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:34

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2025, 15:58

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

02/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:19

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.612.155/0001-41 (RECORRENTE) e ROSELY FELIX TEIXEIRA SANTIAGO - CPF: 081.280.747-25 (RECORRIDO).

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 19:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.612.155/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

Petição (outras)

•09/10/2025, 19:36

Acórdão

•03/10/2025, 16:17

03/10/2025, 16:17

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:34

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2025, 15:58

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

02/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:19

Recebidos os autos

02/07/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 14:34

Despacho

•04/09/2025, 16:30

Sentença

•10/02/2025, 10:01

Despacho

•20/08/2024, 16:46