Execução Fiscal 5002712-74.2018.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5002712-74.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:06

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO TOSI OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Citação em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: OFFICE NEW MOVEIS LTDA - EPP, RICARDO TOSI OLIVEIRA CDA: 910/2018 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OFFICE NEW MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.951.005/0001-50 (EXECUTADO), RICARDO TOSI OLIVEIRA - CPF: 107.422.077-30 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$136.124,73 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 75766079 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 12 de janeiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002712-74.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

23/01/2026, 12:40

Juntada de Edital - Citação

23/01/2026, 12:39

Proferida Decisão Saneadora

12/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:53

Juntada de certidão

17/02/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 10:29

Decisão

•22/03/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: OFFICE NEW MOVEIS LTDA - EPP, RICARDO TOSI OLIVEIRA CDA: 910/2018 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OFFICE NEW MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.951.005/0001-50 (EXECUTADO), RICARDO TOSI OLIVEIRA - CPF: 107.422.077-30 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$136.124,73 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 75766079 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 12 de janeiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002712-74.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO TOSI OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Edital - Citação em 27/01/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

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