Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017630-98.2024.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017630-98.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSUE BIRINDIBA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recurso. SERRA-ES, 7 de abril de 2026. RENATA GASPARINI AGUIRRE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5017630-98.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSUE BIRINDIBA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [87684929]. SERRA-ES, 8 de janeiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5017630-98.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 16:26

Despacho

•01/07/2025, 16:37

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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