Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/09/2021, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0749183 - AgInt no AREsp 1394702 - Publicação prevista para 02/09/2021
31/08/2021, 20:52
Conhecido o recurso de POSTO COMBATENTE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00749183/2018 - AgInt no AREsp 1394702/ES
30/08/2021, 23:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 749685/2021 - PET
27/08/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749685 - PET no AREsp 1394702 - Publicação prevista para 27/08/2021
26/08/2021, 12:10
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 754948/2021
23/08/2021, 18:01
Protocolizada Petição 754948/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 23/08/2021
23/08/2021, 17:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749685/2021
20/08/2021, 18:36
Protocolizada Petição 749685/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021
20/08/2021, 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)
20/08/2021, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:51
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/09/2021, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•31/08/2021, 20:52
31/08/2021, 20:52
Conhecido o recurso de POSTO COMBATENTE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00749183/2018 - AgInt no AREsp 1394702/ES
30/08/2021, 23:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 749685/2021 - PET
27/08/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749685 - PET no AREsp 1394702 - Publicação prevista para 27/08/2021
26/08/2021, 12:10
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 754948/2021
23/08/2021, 18:01
Protocolizada Petição 754948/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 23/08/2021
23/08/2021, 17:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749685/2021
20/08/2021, 18:36
Protocolizada Petição 749685/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021
20/08/2021, 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)
20/08/2021, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:54
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 749183/2018 - AgInt no AREsp 1394702/ES
13/08/2021, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/10/2019, 15:47
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1395855 (2018/0293223-8)
03/10/2019, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/10/2019, 12:10
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/10/2019, 11:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019
03/10/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2019, 20:22
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
02/10/2019, 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019
02/10/2019, 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
27/09/2019, 11:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/09/2019, 10:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
30/08/2019, 16:02
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 367137/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) para ser vinculada ao AREsp nº 1.485.248/ES)
30/08/2019, 15:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/08/2019, 19:11
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 454218/2019 (Juntada automática)
05/08/2019, 11:50
Protocolizada Petição 454218/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2019
05/08/2019, 11:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2019 Petição Nº 367137/2019 -
01/08/2019, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 367137/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)
23/07/2019, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 00367137/2019 não figura na autuação deste processo.
09/07/2019, 13:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367137/2019
04/07/2019, 18:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/06/2019, 13:51
Ato ordinatório praticado (Petição 367137/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
14/06/2019, 15:49
Protocolizada Petição 367137/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2019
14/06/2019, 15:37
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro)
30/05/2019, 16:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/05/2019, 10:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2019, 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro
10/04/2019, 08:34
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
09/04/2019, 19:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/04/2019, 12:50
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) com r. despacho retro (consulta)
27/03/2019, 07:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019
27/03/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/03/2019, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2019
26/03/2019, 11:52
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
26/03/2019, 11:52
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) com r. despacho retro (consulta)
21/03/2019, 08:59
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção e. Ministra Nancy Andrigui
20/03/2019, 13:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/03/2019, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/03/2019, 13:39
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
08/03/2019, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/03/2019, 16:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/03/2019, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019
07/03/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2019, 19:06
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
01/03/2019, 20:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2019
01/03/2019, 20:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
16/02/2019, 11:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15001/2019
28/01/2019, 15:12
Ato ordinatório praticado (Petição 15001/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/01/2019, 15:03
Protocolizada Petição 15001/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2019
23/01/2019, 10:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2018 Petição Nº 749183/2018 -
19/12/2018, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/12/2018, 21:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 749183/2018. Publicação prevista para 19/12/2018)
18/12/2018, 12:24
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749183/2018
18/12/2018, 09:16
Ato ordinatório praticado (Petição 749183/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
14/12/2018, 16:22
Protocolizada Petição 749183/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2018
14/12/2018, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018
27/11/2018, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2018, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2018
23/11/2018, 19:27
Não conhecido o recurso de POSTO COMBATENTE LTDA
23/11/2018, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2018, 10:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2018, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que os apensos, constantes da autuação, não foram digitalizados no tribunal da origem.
31/10/2018, 10:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO