Apelação / Remessa Necessária 0011441-87.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.136.702,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CASSEB LOIS

OAB/ES 15119·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP 180586·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW

OAB/SP 248605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 11:01

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2025, 08:09

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2025, 16:53

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

29/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 11:01

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 11:27

Acórdão

•28/01/2026, 11:26

28/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2025, 08:09

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2025, 16:53

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

29/07/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 14:50

Acórdão

•03/12/2025, 08:09

Relatório

•29/09/2025, 16:53

Sentença

•11/04/2025, 17:28

Despacho

•22/08/2024, 15:52