Execução Fiscal 0000497-98.2014.8.08.0042 - TJES

Execução Fiscal 0000497-98.2014.8.08.0042 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 12/01/2026 para MERCADINHO SAO JOSE LTDA - CNPJ: 36.308.468/0001-95 (EXECUTADO).

30/01/2026, 13:09

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MERCADINHO SAO JOSE LTDA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Novo do Sul - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 16, Fórum Nilton Thevenard, CENTRO, RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000 Telefone:(28) 35331180 PROCESSO Nº 0000497-98.2014.8.08.0042 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal aforada pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA em face de MERCADINHO SÃO JOSÉ LTDA. Em id 87597735 a parte exequente requer

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:51

Processo Desarquivado

12/12/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

28/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de União Federal em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:28

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 15:55

Sentença

•12/01/2026, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/01/2026 para MERCADINHO SAO JOSE LTDA - CNPJ: 36.308.468/0001-95 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

Decorrido prazo de União Federal em 01/02/2024 23:59.

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