Apelação Cível 5003801-58.2021.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ALBINO PIRES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792·CPF·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB/ES 32779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para ALBINO PIRES ALVES - CPF: 272.493.875-53 (APELADO) e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE).

14/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ALBINO PIRES ALVES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 12:36

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 12:36

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 21:24

Juntada de certidão - julgamento

18/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para ALBINO PIRES ALVES - CPF: 272.493.875-53 (APELADO) e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE).

14/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 12:36

Acórdão

•07/01/2026, 15:59

Decorrido prazo de ALBINO PIRES ALVES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 12:36

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 12:36

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 21:24

Juntada de certidão - julgamento

18/11/2025, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2025, 12:18

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

21/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALBINO PIRES ALVES em 07/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/08/2025, 00:12

Publicado Despacho em 16/07/2025.

15/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 12:51

Expedição de Intimação - Diário.

14/07/2025, 16:10

Expedição de Intimação - Diário.

14/07/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de ALBINO PIRES ALVES em 13/03/2025 23:59.

08/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

07/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:45

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

04/11/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:24

Petição (outras) em PDF

•21/11/2025, 21:24

Relatório

•03/10/2025, 12:18

Despacho

•14/07/2025, 16:10

Despacho

•08/07/2025, 16:33

Despacho

•28/01/2025, 14:51

Despacho

•27/01/2025, 18:35

Despacho

•16/12/2024, 15:01

Despacho

•16/12/2024, 14:45

Sentença

•04/04/2024, 17:57

Sentença

•04/04/2024, 17:57

Sentença

•20/04/2022, 16:35

Sentença

•20/04/2022, 16:35

Decisão - Mandado

•05/10/2021, 14:09

Todos os documentos(16)

Acórdão

•28/01/2026, 12:36

Acórdão

•07/01/2026, 15:59

Petição (outras) em PDF

•21/11/2025, 21:24

Relatório

•03/10/2025, 12:18

Despacho

•14/07/2025, 16:10

Despacho

•08/07/2025, 16:33

Despacho

•28/01/2025, 14:51

Despacho

•27/01/2025, 18:35

Despacho

•16/12/2024, 15:01

Despacho

•16/12/2024, 14:45

Sentença

•04/04/2024, 17:57

Sentença

•04/04/2024, 17:57

Sentença

•20/04/2022, 16:35

Sentença

•20/04/2022, 16:35

Decisão - Mandado

•05/10/2021, 14:09

Decisão - Mandado

•05/10/2021, 14:09