Execução Fiscal 0003252-55.2013.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 315.111,07

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Terceiro

CASA DE CARIDADE SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ·Representa: Autor

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 08:50

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de CASA DE CARIDADE SAO JOSE em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

07/03/2026, 01:54

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

07/03/2026, 01:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:05

Processo Desarquivado

28/01/2026, 13:02

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

26/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 08:50

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de CASA DE CARIDADE SAO JOSE em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 16:43

Decisão

•11/10/2023, 15:07

07/03/2026, 01:54

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

07/03/2026, 01:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:05

Processo Desarquivado

28/01/2026, 13:02

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

26/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:41