Apelação Cível 0000997-57.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

AERTON JOSE CALENTE

CPF

Autor

JOSE WILSON BISSOLI

CPF

Autor

ADHEMAR CESAR BISSOLI

CPF

Autor

MARINA BISSOLI

CPF

Autor

MARINA BISSOLI

Autor

Advogados / Representantes

THALES DE ARAUJO MOREIRA

OAB/ES 32114·CPF·Representa: Autor

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO

OAB/ES 30735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA POLIANA SILVA

OAB/ES 24283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AERTON JOSE CALENTE

CPF

Autor

JOSE WILSON BISSOLI

CPF

Autor

ADHEMAR CESAR BISSOLI

CPF

Autor

MARINA BISSOLI

CPF

Autor

MARINA BISSOLI

Autor

MARINA BISSOLI

Terceiro

MARA FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 14:14

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE WILSON BISSOLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINA BISSOLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADHEMAR CESAR BISSOLI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 14:14

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Documento de comprovação

•17/04/2026, 15:14

Decisão

•04/03/2026, 16:53

29/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE WILSON BISSOLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINA BISSOLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADHEMAR CESAR BISSOLI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADHEMAR CESAR BISSOLI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE WILSON BISSOLI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARINA BISSOLI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 16:53

Recurso Especial não admitido

04/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

20/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 13:50

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

09/12/2025, 16:16

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de MARINA BISSOLI em 01/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE WILSON BISSOLI em 01/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ADHEMAR CESAR BISSOLI em 01/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 01/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/11/2025, 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 15:14

Juntada de certidão - julgamento

08/10/2025, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2025, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 15:50

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

06/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de ADHEMAR CESAR BISSOLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARINA BISSOLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de AERTON JOSE CALENTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE WILSON BISSOLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2025, 01:16

Expedição de Intimação - Diário.

17/07/2025, 12:58

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

26/06/2025, 16:48

Conhecido o recurso de ADHEMAR CESAR BISSOLI - CPF: 873.320.607-44 (APELANTE), AERTON JOSE CALENTE - CPF: 793.595.407-06 (APELANTE), JOSE WILSON BISSOLI - CPF: 214.311.757-49 (APELANTE) e MARINA BISSOLI - CPF: 992.296.257-87 (APELANTE) e provido

24/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - julgamento

18/06/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de habilitações

11/06/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

09/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 00:03

Publicado Despacho em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:03

Expedição de despacho.

17/02/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/11/2024, 12:57

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

28/11/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 12:57

Acórdão

•09/10/2025, 15:14

Relatório

•12/08/2025, 15:50

Acórdão

•17/07/2025, 12:58

Acórdão

•26/06/2025, 16:47

Acórdão

•24/06/2025, 15:55

Relatório

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 18:01

Petição (outras)

•29/08/2024, 14:08

Sentença

•24/08/2024, 11:00

Despacho

•11/06/2024, 16:17

Decisão

•11/05/2024, 09:13

Despacho

•07/02/2024, 17:44

Todos os documentos(17)

Documento de comprovação

•17/04/2026, 15:14

Decisão

•04/03/2026, 16:53

Acórdão

•09/10/2025, 15:14

Relatório

•12/08/2025, 15:50

Acórdão

•17/07/2025, 12:58

Acórdão

•26/06/2025, 16:47

Acórdão

•24/06/2025, 15:55

Relatório

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Despacho

•31/01/2025, 18:01

Petição (outras)

•29/08/2024, 14:08

Sentença

•24/08/2024, 11:00

Despacho

•11/06/2024, 16:17

Decisão

•11/05/2024, 09:13

Despacho

•07/02/2024, 17:44

Decisão

•27/01/2024, 08:11

Despacho

•15/12/2023, 15:38