Ação Penal - Procedimento Sumário 5000967-73.2024.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000967-73.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAURILIO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 8 dias, conforme Despacho (ID 91629012). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000967-73.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

09/03/2026, 04:18

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

09/03/2026, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAURILIO DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: GABRIEL PIO DALLA - ES11646, MATEUS CARVALHO RIEDEL - ES23976 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa Dativa, Dr. Mateus Carvalho Riedel, OAB/ES 23976, intimada para apresentar razões recursais, no prazo legal. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000967-73.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAURILIO DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: GABRIEL PIO DALLA - ES11646, MATEUS CARVALHO RIEDEL - ES23976 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa Dativa, Dr. Mateus Carvalho Riedel, OAB/ES 23976, intimada para apresentar razões recursais, no prazo legal. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000967-73.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAURILIO DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: GABRIEL PIO DALLA - ES11646, MATEUS CARVALHO RIEDEL - ES23976 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa Dativa, Dr. Mateus Carvalho Riedel, OAB/ES 23976, intimada para apresentar razões recursais, no prazo legal. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000967-73.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 13:59

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:28

Decisão

•11/12/2025, 11:24

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

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